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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 06000819120246230006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29bc7f2224290b9b96877d1402d3d0bc7185c85c34457c97666fc1159ae25eb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-11 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2024-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-09-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2024-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-11-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2024-11-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2024-11-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-11-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2024-11-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2024-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2025-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2025-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2025-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2025-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-01
Definitivo (TPU 246)
2025-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-11
Publicação (TPU 92)
2024-11-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-11T17:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-06-11T22:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-11-06T14:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-06-11T17:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-11T22:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-06-17T11:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2024-06-28T12:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-06-28T12:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-06-29T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-02T01:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-06T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-08-28T14:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-09-11T10:24:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-09-11T11:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-11T13:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-09-11T13:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-11-07T15:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-11-07T15:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-11-07T15:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-11-09T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-11-11T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-11-15T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2024-11-15T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-11-15T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-11-15T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2024-11-22T02:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2025-04-01T10:42:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2024-06-11T17:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-06-17T09:57:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
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  30. 2024-06-17T09:57:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2024-09-11T10:24:23.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2024-09-14T17:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-11-07T15:34:06.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-11-07T15:34:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2024-11-07T21:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-04-01T10:43:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-04-01T10:43:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.