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Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-PR 00003253120166160043

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27ab9839799bfebb1ff3858a91d2711ea14b2c0e6640d10fd2a53f45be4352a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-29 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-10-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-10-06 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-10-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-10 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2016-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-31
Remessa (TPU 123)
2016-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-07
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-06
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-10-06
Publicação (TPU 92)
2016-10-06
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-24T11:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-24T11:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-24T11:45:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T14:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2016-09-29T14:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-30T12:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2016-10-06T12:41:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-10-06T20:22:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-10-31T14:01:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-09-25T16:48:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  12. 2016-10-06T18:28:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-10-10T14:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-10-10T14:08:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-09-24T19:28:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-09-25T16:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-29T14:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-30T12:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-06T13:08:35.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  20. 2016-10-06T15:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-10-06T18:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-06T18:31:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-10-07T13:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-07T13:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-10-31T14:00:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.