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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00088304620108260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73720e3104024aea05f8c628bde4a0230f707c6e279406bd5dd83fdb3f9b11c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2019-09-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2019-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2019-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2019-09-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2019-09-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2019-09-20 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2021-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2022-03-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2022-03-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  12. 2022-03-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  13. 2022-04-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  14. 2022-05-02 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  15. 2022-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  16. 2022-05-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  17. 2022-05-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  18. 2022-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-09 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-30 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02
Mandado (TPU 106)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-29
Publicação (TPU 92)
2022-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-29
Remessa (TPU 123)
2022-03-29
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-03-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-30T10:58:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-09-01T17:39:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-09-02T09:23:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-09-03T10:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-09-03T16:14:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-09-08T16:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-09-22T18:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-09-22T18:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-09-23T09:39:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2010-10-19T17:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-11-19T16:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-11-23T13:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-11-25T12:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-03-11T09:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-03-11T09:15:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-03-15T14:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-03-17T17:19:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  20. 2011-03-30T18:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-03-31T09:29:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-04-01T11:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-04-07T14:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2011-04-08T09:55:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-04-13T13:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-04-19T15:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2011-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2011-04-29T15:37:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-05-02T10:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-05-06T13:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-07-14T11:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-07-15T15:16:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-07-18T15:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2011-07-31T11:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-08-01T10:00:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-08-03T15:06:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-08-09T10:39:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-08-10T09:41:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.