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TJRS — 00316773820148210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aab6ff8f98fb4e0308eb176f3f206adb373e8d8937bb5102570144c07e83c47

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Autos Eliminados (TPU 870)
2020-10-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-22
Definitivo (TPU 246)
2014-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-16
Recebimento (TPU 132)
2014-09-12
Recebimento (TPU 132)
2014-09-12
Recebimento (TPU 132)
2014-09-12
Conclusão (TPU 51)
2014-09-04
Recebimento (TPU 132)
2014-09-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-03T17:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-12T10:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-09-04T13:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-09-12T10:19:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-09-12T14:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-09-16T10:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2014-09-19T11:42:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2018-10-22T18:31:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-10-13T02:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-12-18T14:47:50.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.