TJSP — 00023401220118260363
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a63f293ccfcd58fe8e7a9357989ed79b9c8376fcc840093c012598f440dd884
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-13 a 2022-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-13
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-12
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-12
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-10
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-04-13T10:24:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-20T17:11:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-24T18:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-03T17:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-24T16:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2013-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-04T16:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-09T15:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-01-08T16:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-12T16:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-03-14T16:13:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-24T16:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-28T11:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-05-07T16:40:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-05-19T12:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-22T14:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000165420218160047 — Termo Circunstanciado · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / ASSAÍ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TRE-PA — 00001042420126140082 — Petição Cível · 2012-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / 82ª ZONA ELEITORAL
- TJDFT — 00229280820168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJSP — 15106711020218260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUMARE
- TJSP — 15003517220238260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 15022929620198260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMT — 00003375320098110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJPB — 00006618320178150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM / Vara Única de Teixeira