TJSP — 00023401220118260363

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a63f293ccfcd58fe8e7a9357989ed79b9c8376fcc840093c012598f440dd884

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-13 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10
Definitivo (TPU 246)
2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-05
Recebimento (TPU 132)
2022-07-13
Publicação (TPU 92)
2022-07-12
Remessa (TPU 123)
2022-07-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-12
Prescrição (TPU 11878)
2022-06-23
Recebimento (TPU 132)
2022-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-04-13T10:24:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-07-20T17:11:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-11-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-04-24T18:09:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-05-03T17:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-05-24T16:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  29. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-10-04T16:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-10-09T15:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  33. 2014-01-08T16:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  34. 2014-03-12T16:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  35. 2014-03-14T16:13:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-04-24T16:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-04-28T11:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  38. 2014-05-07T16:40:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2014-05-19T12:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-05-22T14:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.