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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00002422320148250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 545604686bd75f60d1a7ef9fea47781bc84148b9efe91e8a73cfc82e2048a450

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2014-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2014-12-16 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-07-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2016-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2016-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-11-22 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2018-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:45:34.297000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140404120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 545604686bd75f60d1a7ef9fea47781bc84148b9efe91e8a73cfc82e2048a450

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-04 a 2018-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-19
Definitivo (TPU 246)
2018-02-14
Petição (TPU 85)
2018-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-22
Conclusão (TPU 51)
2017-11-22
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-11-22
Petição (TPU 85)
2017-11-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-14T23:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-22T11:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-07-20T09:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2014-12-16T09:47:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2018-02-10T21:23:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-02-09T09:16:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-11-21T02:36:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-11-08T19:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-11-08T19:45:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-02-24T11:41:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-08-03T10:08:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-08-03T10:08:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-07-20T09:35:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-04-28T12:03:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-01-12T05:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-01-07T11:00:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-11-24T09:47:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-11-24T09:47:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-11-05T14:20:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-09-11T09:01:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-07-30T14:38:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-02-19T18:34:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2018-02-19T18:33:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-11-22T13:50:22.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  25. 2017-11-22T12:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-03-09T09:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-03-08T08:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-03-04T10:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-07-24T13:55:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-07-22T12:22:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-05-06T08:56:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-05-04T12:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-03-25T09:45:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-03-24T09:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-03-24T09:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2015-01-23T11:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-01-21T10:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-12-05T09:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-12-01T10:20:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-11-25T12:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.