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Recurso Ordinário Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06003196520206260201

Classe: Recurso Ordinário EleitoralÓrgão: GABINETE STF2Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9312f0f5fb7671aced64350f1593cf47de2d50779a9f7767c68a0efde75c6b9d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2021-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2021-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2021-05-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2021-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2021-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2021-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2021-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2021-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2021-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2021-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2021-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2021-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2021-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-14 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.225341539Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-02T19:11:46.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9312f0f5fb7671aced64350f1593cf47de2d50779a9f7767c68a0efde75c6b9d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2021-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-10
Petição (TPU 85)
2021-05-10
Publicação (TPU 92)
2021-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Demissão do serviço público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-02T19:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-09T16:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-09T16:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-02-08T11:50:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-02-02T19:11:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-02-02T19:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-09T16:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-02-09T19:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2021-02-18T14:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-02-23T11:02:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-02-23T11:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-02-23T11:02:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-03-04T18:14:07.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2021-03-04T18:14:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-03-05T18:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-03-05T18:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-03-05T18:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-03-05T18:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-03-08T21:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2021-03-09T01:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-03-09T01:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-03-09T01:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-03-09T13:50:59.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2021-03-10T00:01:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-03-10T00:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-03-13T00:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-03-15T18:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2021-03-15T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-03-15T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-03-16T18:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-03-16T18:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-03-17T00:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2021-03-17T00:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2021-03-23T00:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2021-03-23T11:24:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2021-03-23T11:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2021-03-23T11:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-05-05T17:03:43.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  39. 2021-05-05T17:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-05-06T18:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.