Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00004595420135020005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baa7e82b7062a77c0c915fac4fb295e4d57170eb3dbecf7a4c0be2be03153249

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 438 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  3. 2021-02-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  4. 2021-07-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419
  5. 2022-05-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/422
  6. 2022-08-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/426
  7. 2023-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  8. 2023-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  9. 2023-11-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429
  10. 2025-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  11. 2025-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  12. 2025-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  13. 2025-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333
  14. 2025-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  15. 2025-03-20 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  16. 2025-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  17. 2025-05-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435
  18. 2026-05-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/437

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-04-23 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/369
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-26 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/405
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-07-29 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/419

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:42:00.129000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130222000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: baa7e82b7062a77c0c915fac4fb295e4d57170eb3dbecf7a4c0be2be03153249

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 438 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-22 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-05-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-01
Publicação (TPU 92)
2025-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-30
Publicação (TPU 92)
2025-04-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | FGTS | Levantamento/Liberação | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Restituição/Indenização de Despesas | Vigia e Vigilantes | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Capacidade Civil | Contribuição Sindical | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra | Adicional de Risco | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 438. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2018-04-18T11:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2018-04-20T04:15:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2018-04-20T04:15:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2018-05-09T02:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2018-05-10T17:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2018-05-12T05:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2018-05-12T05:07:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2018-05-12T05:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2018-05-12T05:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2018-05-29T07:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2018-05-29T07:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2018-05-29T11:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2018-05-29T11:19:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2018-06-13T03:22:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2018-06-15T03:19:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2018-09-06T13:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2018-09-12T09:55:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2018-09-12T09:55:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2018-09-19T00:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2018-09-19T03:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2018-09-19T11:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2018-09-20T05:49:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2018-09-20T05:49:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2018-09-28T04:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2018-09-28T04:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2019-01-16T17:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2019-01-22T10:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2019-01-22T10:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2019-01-22T21:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2019-01-24T13:15:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2019-01-24T13:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2019-01-24T13:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2019-01-24T13:15:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2019-01-24T13:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2019-01-24T13:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2019-02-03T04:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2019-02-03T04:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2019-02-03T04:06:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2019-02-03T09:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29904",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.