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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários Advocatícios — TRT3 00001457220115030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a67a54e2f7096d67e00cffd4f0fddd6766502e8d1f5d1f01cde2043ffff6c454

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001457220115030063 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários Advocatícios | Ente Público | Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a67a54e2f7096d67e00cffd4f0fddd6766502e8d1f5d1f01cde2043ffff6c454. SHA-256 do comentário: 21e88e1655ca227f3cf6a8d61c5faeddc40771c34bc6322131e51293a535154b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2011-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2011-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2011-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2011-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2011-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2011-10-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2011-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2011-12-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2011-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2012-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2012-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2012-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2012-02-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2017-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2017-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-05-05 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-11 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-08-16 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:59:57.081402963Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a67a54e2f7096d67e00cffd4f0fddd6766502e8d1f5d1f01cde2043ffff6c454

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2017-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-29
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-27
Conclusão (TPU 51)
2012-02-27
Documento (TPU 581)
2012-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-06
Conclusão (TPU 51)
2011-10-21
Conclusão (TPU 51)
2011-10-11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2011-10-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Ente Público | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-04-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-05-05T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  11. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  24. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  29. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.