Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001449320135030006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d649f2ade9b0f1d65b659aa8085ae3deabba01d36677dfc99b7bb1201cf7bfb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2013-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2013-04-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2013-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2013-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2013-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2013-04-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2013-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2013-08-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:07:53.287598895Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2d649f2ade9b0f1d65b659aa8085ae3deabba01d36677dfc99b7bb1201cf7bfb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Recebimento (TPU 977)
2020-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-26
Recebimento (TPU 977)
2019-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-28
Conclusão (TPU 51)
2015-09-29
Conclusão (TPU 51)
2014-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-02
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-31
Conclusão (TPU 51)
2013-04-08
Remessa (TPU 123)
2013-04-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Cesta Básica | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-09-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2020-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-01-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.