TJRS — 00132717320048210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0dc082b1a9b461dbcb1a624f94e325470144ec89cbed541e0e002ba8d071033
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-15 a 2021-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-30
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-04-15T16:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-11-18T17:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-08T18:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-04-10T10:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-02T13:31:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2008-08-22T17:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-21T17:50:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-03-13T15:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-09T16:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-07-09T15:29:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-09-10T14:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-09T17:31:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-08-20T09:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-25T16:02:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-11-04T10:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03T14:36:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-05-19T15:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-04T17:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-07T16:13:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-01-19T16:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T09:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-25T13:48:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-08-27T14:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-27T12:17:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-05T11:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05T11:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-18T12:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T17:21:20.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-02-09T18:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07T13:40:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-30T17:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00008513420018210102 — Execução Fiscal · 1999-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Guarani das Missões
- STJ — 00001973220128150101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJPB — 00005923120128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRS — 00073311320108210102 — Execução Fiscal · 2010-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00080613420048210102 — Execução Fiscal · 2004-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TRF6 — 00000674320154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00005928519998150131 — Execução Fiscal · 1999-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF6 — 00000694420144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Poços de Caldas