TJRS — 00132717320048210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0dc082b1a9b461dbcb1a624f94e325470144ec89cbed541e0e002ba8d071033

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-15 a 2021-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-09
Recebimento (TPU 132)
2021-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2014-11-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-08-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-15T16:05:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-11-18T17:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2021-02-08T18:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2006-04-10T10:48:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2006-08-02T13:31:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2008-08-22T17:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-01-21T17:50:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2009-03-13T15:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-04-09T16:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-07-09T15:29:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2009-09-10T14:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-12-09T17:31:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2010-08-20T09:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-10-25T16:02:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2010-11-04T10:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-05-03T14:36:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2011-05-19T15:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-07-04T17:33:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-11-07T16:13:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2012-01-19T16:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-05-19T09:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-06-25T13:48:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2014-08-27T14:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-11-27T12:17:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2020-02-05T11:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-02-05T11:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-11-18T12:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-11-30T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-30T17:21:20.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  30. 2021-02-09T18:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-07-07T13:40:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2021-07-30T17:12:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.