Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00027463120138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6aad2b0766cc7bb3c57f6b499b561a7934867502704ba98ca52d57fce11ee5d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-07-28 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-08-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2017-07-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2022-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-09-12 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-09-12 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2022-09-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2022-09-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-12 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-23 a 2022-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-01
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-12
Improcedência (TPU 220)
2022-09-12
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-14
Provisório (TPU 245)
2015-08-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-07-28
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-07-28
Conclusão (TPU 51)
2015-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-23T15:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-05-03T14:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2013-07-01T11:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2013-07-03T11:04:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2013-11-26T14:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-07-23T14:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-09-16T14:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-06-25T18:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-06-26T12:54:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-07-28T15:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-09-12T13:34:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-09-12T17:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2013-04-09T14:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2013-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-06-25T17:40:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2013-08-21T18:39:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2013-08-22T11:41:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2013-12-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-11-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-04-16T18:09:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-04-17T11:37:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-07-28T15:32:53.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2015-08-27T19:52:38.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2017-07-14T17:01:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2022-09-12T14:17:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
  29. 2022-09-12T17:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2022-09-24T13:33:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2022-10-01T12:47:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.