TJAM — 00977582720258041000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e19aae313aec7ed44054fb164d4a3023808ae8053e7b96898ab0593e27f8f139
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas
- 2025-06-12T13:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72130", "nome": "1ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-08-08T21:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-08-08T21:06:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72130", "nome": "1ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-08-08T21:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72130", "nome": "1ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-08-08T21:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72130", "nome": "1ª TURMA RECURSAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001647120198180082 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001643820148180085 — Cumprimento de sentença · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 01323656620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010950720258230045 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003798020198172990 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001866420178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000270320208172210 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374020208080015 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum