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TRF4 — 00247830620074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd39c8db36df6d41a450969f32aa228ff60e88c0670b64d6fb063025cf67f997

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-27 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-28: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-21: Recebimento (TPU 132)
2018-11-09: Remessa (TPU 123)
2018-11-08: Recebimento (TPU 132)
2018-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-08: Remessa (TPU 123)
2018-10-24: Recebimento (TPU 132)
2018-10-11: Remessa (TPU 123)
2018-10-08: Recebimento (TPU 132)
2018-10-03: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade | Aposentadoria

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-07T00:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-10-26T12:49:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 50365260820204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJPE — 00000276520238173190 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DA CENTRAL DE AGILIZAÇÃO PROCESSUAL DA CAPITAL
TJMG — 51499710620168130024 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51429629020168130024 — Recurso Especial · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51715293420168130024 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJPE — 00000274320178173330 — Mandado de Segurança Cível · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TRT4 — 00008795420145040721 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT4
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
STJ — 00003752020218172490 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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