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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000334520236160174

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 174 ª zona eleitoral-CuritibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab1c51e4105ade6db8232bdd4c2a3741ad6f4fb2c3ffca5036ccbea1a9fad0c4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000334520236160174 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “174 ª zona eleitoral-Curitiba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ab1c51e4105ade6db8232bdd4c2a3741ad6f4fb2c3ffca5036ccbea1a9fad0c4. SHA-256 do comentário: 02bdb78d774f78438ddefa555dcab477296a2b858184e84a71ab73b85ac926d5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-12-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2023-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-12-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2024-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2024-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2024-01-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2024-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-12-18 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:43:35.253000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20231123182858
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-11-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab1c51e4105ade6db8232bdd4c2a3741ad6f4fb2c3ffca5036ccbea1a9fad0c4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-23 a 2024-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-12
Definitivo (TPU 246)
2024-01-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-12
Documento (TPU 581)
2024-01-12
Documento (TPU 581)
2023-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07
Documento (TPU 581)
2023-12-06
Documento (TPU 581)
2023-12-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-23T18:28:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  2. 2023-11-27T12:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  3. 2023-12-04T17:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  4. 2023-12-04T17:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  5. 2023-12-06T01:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  6. 2023-12-06T01:35:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  7. 2023-12-06T18:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  8. 2023-12-07T17:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  9. 2023-12-11T11:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  10. 2023-12-12T05:45:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  11. 2023-12-14T16:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  12. 2023-12-16T03:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  13. 2023-12-18T21:34:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  14. 2024-01-12T16:07:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  15. 2024-01-12T16:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  16. 2023-11-23T18:28:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  17. 2023-12-01T17:59:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  18. 2023-12-01T17:59:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  19. 2024-01-12T16:08:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  20. 2024-01-12T16:08:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.