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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-CE 06001001120206060039

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fc1d532f1c8715d8f74be0ca2e44f2078b513c20a4dc302647ffa0bf388b40f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2021-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-03-18 — Mudança de Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2022-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-08 trata do assunto oficial «Execução - Cumprimento de Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T17:22:50.004000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201023191635
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3fc1d532f1c8715d8f74be0ca2e44f2078b513c20a4dc302647ffa0bf388b40f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Definitivo (TPU 246)
2022-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-03
Petição (TPU 85)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-17
Publicação (TPU 92)
2022-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-31
Documento (TPU 581)
2022-05-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-23T19:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  2. 2021-03-23T10:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  3. 2021-09-21T09:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  4. 2021-09-27T13:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  5. 2021-09-29T19:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  6. 2021-10-13T13:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  7. 2021-12-06T08:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  8. 2021-12-07T11:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  9. 2021-12-13T09:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  10. 2022-01-14T09:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  11. 2022-02-23T09:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  12. 2022-02-24T09:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  13. 2022-03-04T10:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  14. 2022-03-11T10:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  15. 2022-03-18T09:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  16. 2022-03-21T13:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  17. 2022-03-30T12:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  18. 2022-05-26T15:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  19. 2022-11-03T09:44:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  20. 2020-11-01T15:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  21. 2020-12-30T14:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  22. 2021-04-07T13:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  23. 2021-04-09T09:17:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  24. 2021-04-13T02:28:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  25. 2021-09-16T13:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  26. 2021-09-21T02:24:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  27. 2021-09-28T10:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  28. 2021-09-28T10:26:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  29. 2021-09-28T10:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  30. 2021-09-29T02:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  31. 2021-09-29T02:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  32. 2021-10-05T02:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  33. 2021-10-05T02:33:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  34. 2021-10-08T12:28:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  35. 2021-12-10T10:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  36. 2022-02-21T12:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  37. 2022-02-25T11:52:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  38. 2022-02-25T11:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  39. 2022-03-04T02:15:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  40. 2022-03-04T02:15:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.