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TRE-SC — 06000317920236240036

Classe: Petição CívelOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fc8104b34de9fc509b177c8da91cb5fb2494c2728ea1d3e04062412366c4d03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-01 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-31
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2023-07-26
Documento (TPU 581)
2023-07-25
Petição (TPU 85)
2023-07-25
Petição (TPU 85)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-24
Procedência (TPU 219)
2023-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-01T14:58:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-06-21T18:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-12T18:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2023-07-14T13:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-07-25T14:39:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-07-25T14:39:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-07-26T15:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-07-26T15:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-07-31T17:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14638",
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  10. 2023-06-26T14:03:47.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  11. 2023-07-11T14:42:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2023-07-31T17:00:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-06-01T14:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2023-06-26T14:03:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  15. 2023-06-26T14:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-07-24T13:31:49.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14638",
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  17. 2023-07-24T13:33:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-07-24T13:50:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-07-31T17:03:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2023-07-31T17:03:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.