TRE-PI — 06001981720206180021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 058897bf679e0f998528c10c5339233378b3777b5eda98abed8d4854a92770ac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2020-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-14
- Reativação (TPU 849)
- 2020-11-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-05
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2020-11-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-14T17:57:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-19T10:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-24T15:12:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-26T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-29T09:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-29T09:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-29T13:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-29T14:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-30T18:17:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-05T14:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-05T14:05:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-05T14:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-05T15:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-07T02:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-07T02:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-07T14:31:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-14T02:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-14T17:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-21T15:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-24T17:01:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-10-29T09:35:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-05T13:39:24.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-07T14:31:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-07T14:31:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-14T02:16:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-14T02:16:55.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-19T14:31:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } } - 2020-11-19T14:31:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06004429420246040020 — Representação · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 20 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001019820246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-AL — 06004598420246020021 — Recurso Eleitoral · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-RJ — 06000807820256190040 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2025-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-CE — 06001176120206060002 — Representação · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-GO — 06000353220246090123 — Representação · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- TRE-BA — 06000468620206050002 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-BA
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 06002356520206180014 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 014ª ZONA ELEITORAL DE URUÇUÍ PI