Wiki Jurídica

TJAC — 00000969320198010018

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bb43cef6af995f3c97d6af8b1313374d22f00950285294c6961ae4df083ac74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-02 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-02
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-07-02
Conclusão (TPU 51)
2019-07-02
Documento (TPU 581)
2019-07-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-02T13:53:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-02T13:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-07-02T13:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-08-29T15:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2019-08-29T15:37:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2019-08-29T15:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-08-02T14:21:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.