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TRE-MG — 06000084320226130338

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 338ª Zona Eleitoral - Belo ValeGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af2419f955d2b99da101b7a18c1c8a85bfb97a04e8cbfb9ecbbbaf3c52905f49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-17 a 2022-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-18
Definitivo (TPU 246)
2022-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-17T13:11:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  2. 2022-05-18T16:18:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  3. 2022-05-18T16:23:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}
  4. 2022-05-18T16:23:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16006",
    "nome": "338ª Zona Eleitoral - Belo Vale"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.