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TRF6 — 00000511320194013805

Classe: Execução FiscalOrgao: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 568087eb37232782be4bed0d1a39596cb0fec99af30dc69e7186f97710a57c14

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2025-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-14: Redistribuição (TPU 36)
2025-11-28: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-11-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-31T13:36:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T13:40:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T13:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T08:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-15T11:59:21.000Z — Mandado (TPU 106)

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2019-10-24T08:35:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-11-19T12:58:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-08T13:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-14T16:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-20T08:51:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-03-16T10:21:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-03-16T14:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-04T11:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12406",
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2020-06-04T11:25:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "12406",
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2020-06-18T12:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T19:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T13:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T13:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-04T15:41:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T16:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T12:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
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2021-01-15T14:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-31T15:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2021-11-04T08:29:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-05T10:22:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-22T20:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "12406",
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2022-06-07T09:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
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2022-06-07T09:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "12406",
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2022-06-23T18:53:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "12406",
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2022-06-23T18:53:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2022-08-17T22:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
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2022-11-22T11:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
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2023-01-02T09:59:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
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2023-03-09T15:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2023-04-28T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2023-06-02T19:01:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2023-06-02T19:01:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2023-07-12T16:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2023-07-26T08:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2023-08-01T01:20:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00073057320108200124 — Execução Fiscal · 2010-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00074965520098200124 — Cumprimento de sentença · 2009-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002289520194013313 — Execução Fiscal · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 08ª - Salvador
TJRN — 00076731920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000941920064013800 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000918320144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000926820144013800 — Execução Fiscal · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08012450420238230030 — Carta Precatória Cível · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA