TJAP — 00023290220208030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28638fdf22f1ee920c6cd854ea998ee2b976b506b4fa0517fcab338e9eb23ba4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-23 a 2021-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-31
- Mandado (TPU 106)
- 2020-12-31
- Mandado (TPU 106)
- 2020-12-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-23T08:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-23T08:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE" } } - 2020-12-23T08:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-23T09:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-31T15:56:51.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-31T15:58:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-12T08:28:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-23T08:52:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE" } } - 2020-12-23T08:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-23T09:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-23T10:14:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-23T10:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-23T10:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2020-12-23T10:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-10T19:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-10T19:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-10T19:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-01-22T16:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-08T10:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2021-02-08T10:17:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00023325420208030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00007309120218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJPE — 00000306720218171160 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJAP — 00010902620218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TSE — 06005020920206050205 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TSE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / GABINETE STJ1
- TRT22 — 00004621920205220001 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRE-RN — 06003503020206200047 — Representação · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-RN
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Representação
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRT11 — 00001988720205110201 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT11
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru