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TRE-CE — 06000995220256060006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab7f4b41d7de3fe3cc793d08346596d88d9ff828cd156ccccbb888d046f72387

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-25 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13
Definitivo (TPU 246)
2025-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-13
Documento (TPU 581)
2025-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07
Publicação (TPU 92)
2025-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-06
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2025-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-25T13:29:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-09-30T09:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-10-01T10:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2025-10-03T17:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2025-10-06T21:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-30T09:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-10-03T10:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-06T12:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-10-06T12:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-10-06T12:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-10-07T00:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-10-07T00:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
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  13. 2025-10-11T02:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-10-13T09:41:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-10-13T09:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-09-25T13:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2025-10-06T12:10:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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  18. 2025-10-06T12:10:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
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  19. 2025-10-13T09:43:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  20. 2025-10-13T09:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.