TRF5 — 00000426620214059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1c9632be351b506a887013bef354288cf94468b472692713bb660e8ab56f316
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-09 a 2022-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-12
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-03-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vistoria
Movimentações públicas
- 2021-08-09T22:39:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-08-10T05:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-06T22:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2021-09-09T10:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-24T12:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-24T14:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-14T07:14:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-04-14T07:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-02T10:17:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-11T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-17T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-17T00:01:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-17T00:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-17T00:01:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2021-08-11T17:09:59.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-03-24T14:24:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-12T15:17:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-05-17T00:01:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003018920148110028 — Cumprimento de sentença · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJPE — 00000260620208172990 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OLINDA
- TJPR — 00000076120238160164 — Ação Civil Pública · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / TEIXEIRA SOARES - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00001891919974014300 — Desapropriação · 1997-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Desapropriação
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 02ª - Palmas
- TJRR — 08007677620188230060 — Carta Precatória Cível · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 13026994220128130024 — Recurso Especial · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00016198320108200162 — Procedimento Comum Cível · 2010-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA
- TJRR — 08005621520228230090 — Mandado de Segurança Cível · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA