TRE-CE — 06000995420246060049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16cc92d809f68af8a9c5e01b5407fea20330514b689edc87e7205e776a20ce29
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2025-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-01T09:47:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2024-10-22T13:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2024-10-30T14:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2024-11-20T09:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2025-02-12T00:52:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2025-02-18T02:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2025-03-13T08:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2025-04-14T11:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2024-08-01T09:47:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2024-08-05T14:32:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2024-08-05T14:32:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2024-11-12T10:21:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2024-11-12T10:21:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2025-03-17T19:00:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2025-03-17T19:00:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2025-04-14T11:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2025-04-14T11:05:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2025-04-14T11:22:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } } - 2025-04-14T11:22:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33430", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000233620206260171 — Petição Cível · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA
- TRE-SP — 06000232320246260227 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- TRE-BA — 06000437720246050201 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000233020266260202 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TRE-RJ — 06000734920236190075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-RJ — 06000730620246190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-GO — 06000293920206090099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 099ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAVALCANTE
- TRE-RJ — 06000726820206190043 — Petição Cível · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ