TJAC — 00000986320198010018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3728614d7d0036dbd12d2ee79b8e212b1079f4947a1038c603fdbc46210311b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-02 a 2019-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-02
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-03
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-03
- Audiência (TPU 970)
- 2019-07-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-02T14:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-03T08:42:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-02T14:06:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-03T08:22:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-07-03T11:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-29T15:27:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-26T10:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-02T16:22:24.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-08-29T15:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-29T15:28:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-26T10:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00089611720178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRF6 — 00000203919954013803 — Execução de Título Extrajudicial · 1995-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 50386050620144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJAC — 00086502620178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00087828320178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRF4 — 50139252520124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF2 — 05005658820174025117 — Petição Cível · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Vara Federal de São Gonçalo
- TJBA — 80002401420188050095 — Execução de Alimentos · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJBA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: Vara Única / VARA JURISDIÇÃO PLENA