Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00133115520048210132

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d43ea651074fdbc37db4464550ceadb8e5e48b0ab2a36c8f0b555d8d750266d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2013-12-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2014-12-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2016-04-08 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2016-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-01-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2017-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-01-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-15 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-07
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-27
Recebimento (TPU 132)
2017-01-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-05-04
Recebimento (TPU 132)
2016-05-04
Recebimento (TPU 132)
2016-05-03
Conclusão (TPU 51)
2016-04-25
Recebimento (TPU 132)
2016-04-12
Recebimento (TPU 132)
2016-04-08
Remessa (TPU 123)
2016-02-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-15T16:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-08T11:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-05-03T13:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-09-05T14:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2009-01-22T14:29:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2009-03-30T17:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-05-05T15:44:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2009-05-15T15:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-09-17T15:26:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2009-09-28T09:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-03-01T16:12:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2010-10-04T09:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-02-07T16:18:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2011-02-14T15:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-08-02T11:19:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2012-03-13T11:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-06-06T12:45:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2013-08-26T17:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-12-09T10:09:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2014-08-27T14:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-12-05T15:20:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2015-11-04T14:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-02-22T15:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-02-22T16:26:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-04-12T09:52:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-04-25T16:42:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-05-04T13:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-05-04T15:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-01-26T17:02:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2017-01-27T10:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-01-30T13:10:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2018-11-07T19:10:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2023-02-15T01:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.