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TRF1 — 00002136020144014200

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 04ª - Boa VistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa18c314e863205a077d8cbfe38c303e6fba35394c8180886f5c6d60322ef3ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 788 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-01: Documento (TPU 581)
2026-06-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-24: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-06-24: Documento (TPU 12270)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-05-21: Petição (TPU 85)
2026-04-06: Petição (TPU 85)
2026-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesca | Crimes contra a Ordem Econômica

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 788. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-15T13:19:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-01-24T13:15:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-28T14:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-20T10:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-02T09:24:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-07T09:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-14T12:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T13:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002203720194013825 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / Vara Única de Janaúba
TJMT — 00003074620118110014 — Crimes Ambientais · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJMS — 00002090420178120053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / Vara Única
TRF1 — 00002153020144014200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-27 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002144520144014200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-27 · 2 referência(s) em comum
TJPR — 00000128419998160080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00002067820178120011 — Inquérito Policial · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJMS — 00002060620138120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / Vara Única