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TSE — 06002236320196060000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6964059166cac9594618d5af77a0845065e56d3f7117f7ba06fed061a7975246

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-23 a 2020-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-22
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Recebimento (TPU 132)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-06-19
Documento (TPU 581)
2020-04-03
Recebimento (TPU 132)
2020-04-03
Petição (TPU 85)
2019-08-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-07T15:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-19T11:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-19T15:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-06-22T13:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-22T15:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-07-23T16:02:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-07-23T16:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-07-24T14:20:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2019-08-07T15:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-08-07T19:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-08-13T19:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-13T20:03:10.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2019-08-14T17:13:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-08-14T17:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-08-16T15:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-04-03T15:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-04-03T15:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-06-19T15:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-06-19T19:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-06-19T20:51:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  21. 2020-06-22T18:16:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-06-22T18:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.