TJSP — 00696183820038260451

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6848402e774b72d84b9ea283db8fc84f9be9f2604cb0aeeeec3766f2a9eed27f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-14 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-04-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-04-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-07-20
Definitivo (TPU 246)
2012-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-04-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2006-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2006-09-20T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2006-10-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2006-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-12-13T13:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-07-20T13:57:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2014-10-04T09:23:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2022-03-15T18:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica