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TJSC — 50072382820218240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b223a38ed7653434d78f4ff0e9292fcc2edee73caf5696a4638cef7e7c87d85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-17 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08: Petição (TPU 85)
2021-10-07: Arquivamento (TPU 12430)
2021-10-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-07: Confirmada (TPU 12266)
2021-10-07: Petição (TPU 85)
2021-09-20: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-20: Petição (TPU 85)
2021-09-20: Conclusão (TPU 51)
2021-09-13: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio

Ver outros registros do assunto TPU 11243

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-08T14:12:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-10-07T18:53:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-09-20T14:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2021-09-20T14:44:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-11T00:57:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2021-09-10T23:58:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-13T14:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2021-07-13T14:11:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T23:53:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-05-19T17:52:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2021-05-17T13:32:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2021-10-08T14:20:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2021-10-08T14:12:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-10-07T18:52:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-10-07T17:20:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2021-10-07T17:20:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2021-10-07T17:20:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2021-09-20T14:43:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-09-13T08:03:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2021-07-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-07-20T15:09:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2021-07-20T13:49:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2021-07-13T14:09:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-07-13T00:47:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2021-05-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-05-19T18:52:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2021-05-19T17:51:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-05-17T14:28:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2021-05-17T14:25:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003006020128140200 — Inquérito Policial Militar · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00002947220208140200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
TJPA — 00002912020208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
TJES — 00001318020148080035 — Inquérito Policial · 2014-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 4ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJPI — 00001392920198180027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJGO — 00154772020198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (privativas de liberdade em regime aberto)
STJ — 00003206520138120008 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001148120238080050 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA