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TRE-BA — 00034147120146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6869cba95d6c31d90d48e1ee1633780c8350309864c5cb7294bdd9df3a32f8f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-21 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23: Definitivo (TPU 246)
2022-08-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29: Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-06: Definitivo (TPU 246)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Definitivo (TPU 246)
2014-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-30: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Recebimento (TPU 132)
2014-09-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-21T16:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T16:05:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-21T17:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-22T18:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-24T09:09:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-30T10:09:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-30T17:39:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-05T17:11:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-21T16:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-21T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-21T19:37:51.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-09-22T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-22T17:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-23T17:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-24T11:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-25T17:44:31.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-26T09:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-27T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

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2014-09-27T17:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-28T18:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-30T12:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-05T17:12:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-29T11:40:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-29T11:40:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:51:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-23T15:52:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002688920206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06000978220236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-RS — 00002586720166210030 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06001060820246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-RS — 00002593620166210100 — Representação · 2016-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 100 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06001035320246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-RS — 00002558520126210149 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003428120246130314 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STF2