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TRE-RS — 00002394120166210166

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 166 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9576811c9f4e02348c9f8df1771151292bb50463692b1f1a7d63a3f55b856013

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-04 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-13
Definitivo (TPU 246)
2017-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-20
Remessa (TPU 123)
2017-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Publicação (TPU 92)
2016-12-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-06
Conclusão (TPU 51)
2016-12-05
Recebimento (TPU 132)
2016-12-05
Documento (TPU 581)
2016-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-04T18:22:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-22T14:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-06T16:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-01-20T14:33:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-11-08T18:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-14T17:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-14T17:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-22T12:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-22T14:54:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-05T17:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-07T18:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-26T14:42:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-13T14:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-05T17:58:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-01-09T16:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-02-13T14:38:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-01T14:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27289",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.