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Prestação de Contas Anual — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RS 00002430920176210113

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 113 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf43350a9556451512920583b0ceab511a18f13f6291aae1402be0205bed333c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-06-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-06-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2018-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-07-04 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-26 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-26 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-26
Definitivo (TPU 246)
2018-07-26
Documento (TPU 581)
2018-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-18
Documento (TPU 581)
2018-07-06
Documento (TPU 581)
2018-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-06-29
Conclusão (TPU 51)
2018-06-18
Recebimento (TPU 132)
2018-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-26T15:29:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2017-09-29T19:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "27236",
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  3. 2017-10-25T15:10:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  4. 2018-05-11T12:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-23T19:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2018-06-29T18:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2018-02-09T15:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-04-13T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2018-05-22T18:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2018-05-23T18:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2018-06-12T15:27:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2018-07-06T09:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2018-07-18T16:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2018-07-26T15:45:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2018-07-26T15:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2017-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2017-10-25T15:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2018-02-09T15:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2018-06-18T15:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2018-07-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2018-07-04T18:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2018-07-26T15:46:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-30T15:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.