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TRE-SP — 00000057820176260362

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83dc12f53dd38f04dbc27b07806f2b0f85ce36a13906fa40252efff3832390b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09: Definitivo (TPU 246)
2022-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08: Documento (TPU 581)
2022-02-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-22: Documento (TPU 581)
2022-02-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-11: Documento (TPU 581)
2022-02-09: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-04: Conclusão (TPU 51)
2021-12-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11487

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-12T15:02:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-02T12:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T17:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-12T15:03:30.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-04-01T16:59:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-25T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-24T14:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-24T14:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-31T04:49:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-09-15T14:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-01T13:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-02T12:48:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-02T12:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-06T13:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-10T13:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-10T13:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-09T12:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-11T14:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-11T14:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-15T02:47:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-22T13:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-22T13:10:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-03-08T16:06:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-02-28T14:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-02-28T15:01:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-08T16:41:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-13T13:55:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-03-13T13:55:33.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
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2019-04-01T16:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-05-02T12:38:37.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
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2021-02-04T16:46:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-02-04T16:50:26.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
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2021-02-04T17:04:50.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
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2021-06-24T10:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-06-24T10:59:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-06-24T11:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-06-24T14:14:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-06-24T14:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-06-24T14:14:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003003420246200024 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353820256160176 — Inquérito Policial · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 176 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-SC — 06000363020216240050 — Inquérito Policial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000353620216160125 — Inquérito Policial · 2021-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 125 ª zona eleitoral-Terra Roxa
TRE-SP — 06000232620226260281 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 281 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000095020206130321 — Petição Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 321ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
TRE-AL — 06001009220206020048 — Recurso Eleitoral · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SE — 06010596120266250000 — Representação · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 362 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE