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TRE-PB — 06002387420246150010

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bac59b69c64e7f6dd2566a846b236c10740f07f8270f9c9805cbb302ce351704

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-05 a 2024-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-25
Definitivo (TPU 246)
2024-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-25
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-25
Documento (TPU 581)
2024-10-24
Conclusão (TPU 51)
2024-10-24
Petição (TPU 85)
2024-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-07
Documento (TPU 581)
2024-10-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-05T16:01:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-05T16:04:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-24T08:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-10-24T11:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  5. 2024-10-07T15:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-08T07:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
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  7. 2024-10-25T14:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
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  8. 2024-10-05T16:01:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
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  9. 2024-10-05T17:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  10. 2024-10-05T17:19:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  11. 2024-10-25T07:23:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  12. 2024-10-25T07:23:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  13. 2024-10-25T14:07:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}
  14. 2024-10-25T14:07:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14241",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.