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TRE-AM — 06003531620246040006

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 6 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a814eb55b1f6a0e6cca3e9057d8a9986475ed29a77e30f210b5f46c69e2dc81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Definitivo (TPU 246)
2024-09-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-09: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-14T10:12:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T10:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T10:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-16T23:08:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-23T07:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-03T14:44:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-03T20:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-07T10:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-08T13:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-09T15:39:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T20:59:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-07T02:30:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-07T02:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-09T09:47:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-14T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-17T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-17T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-18T09:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-14T10:12:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-14T10:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
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  }
}

2024-08-14T10:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T10:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T10:13:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T10:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-14T10:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-03T20:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-06T14:07:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-07T10:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-07T10:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-07T18:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-09T09:45:32.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-09T09:45:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-09T09:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-09T09:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-17T16:06:06.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-18T09:46:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-18T09:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14341",
    "nome": "6  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004347320206080044 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06008197920206250001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MT — 06002768520246110014 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 14ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003009120246200005 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000821620246120028 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
TRE-MT — 06002775220246110020 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 20ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004038820246040023 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 23 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003980620206040056 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6 ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL