TRT8 — 00001269320255080109

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 530d345f8eb3b24f4703a4ebf4e3ea223871acaed678b54ea23017f588fc95ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18
Definitivo (TPU 246)
2025-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-04
Publicação (TPU 92)
2025-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-04
Publicação (TPU 92)
2025-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30
Improcedência (TPU 220)
2025-05-30
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Restituição/Indenização de Despesas | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT

Movimentações públicas

  1. 2025-02-18T13:06:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  2. 2025-02-18T13:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  3. 2025-02-18T14:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  4. 2025-02-18T20:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  5. 2025-02-19T03:40:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  6. 2025-02-19T03:40:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  7. 2025-03-18T14:24:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  8. 2025-03-29T18:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  9. 2025-03-29T18:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  10. 2025-03-31T09:43:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  11. 2025-03-31T12:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  12. 2025-04-04T11:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  13. 2025-04-04T11:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  14. 2025-04-08T15:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Razões finais",
          "valor": 61
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  15. 2025-05-30T11:05:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  16. 2025-06-03T10:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  17. 2025-06-03T10:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  18. 2025-06-04T02:17:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  19. 2025-06-04T02:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  20. 2025-06-04T02:17:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  21. 2025-06-04T02:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  22. 2025-06-18T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  23. 2025-06-18T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  24. 2025-06-18T08:50:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  25. 2025-02-18T13:06:46.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  26. 2025-02-18T21:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  27. 2025-05-30T11:05:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }
  28. 2025-06-18T08:51:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20559",
        "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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