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Recurso Inominado Cível — Auxílio-Funeral — TRF2 50221109820214025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65edd6399ada63ec6ec8afad95373a522ce8e36fa6f6c8de2f9f79417dacf56b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-04 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-07-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-08-12 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-08-26 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-08-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio-Funeral» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2022-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Auxílio-Funeral» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2022-08-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-08-31 relativo a «Auxílio-Funeral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-08-26
Petição (TPU 85)
2022-08-12
Sentença confirmada (TPU 12252)
2022-07-18
Reativação (TPU 849)
2022-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-04
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2022-03-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Funeral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-10T11:07:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-08-26T16:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2022-04-04T12:33:57.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  4. 2022-05-12T14:35:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2022-07-18T13:27:06.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2022-08-12T12:41:49.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  7. 2022-08-31T16:25:58.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.