Ir ao conteúdo

TRE-MG — 00000245220166130016

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 16ª Zona Eleitoral - AraguariGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff12c002c8ae62e272062d83372d33b8232f7535502555999ccd0dc8a5de3989

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-11 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25: Definitivo (TPU 246)
2023-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-28: Publicação (TPU 92)
2023-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-27: Recebimento (TPU 132)
2023-03-27: Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-11T15:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-12-16T15:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-06-23T15:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-08-31T15:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2021-11-18T16:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2021-11-27T12:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-01-28T13:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-01-31T11:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-04-29T16:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-07-18T16:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-08-23T16:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-11-10T18:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-12-23T14:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2023-03-07T15:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2023-03-14T17:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-05-12T14:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-05-13T13:42:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-05-30T14:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2016-12-04T13:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-03-24T18:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-05-11T10:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-06-26T14:49:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2017-10-31T18:57:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2021-11-18T16:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2021-11-22T09:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2021-11-22T09:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2021-11-22T09:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2021-11-24T02:07:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}
```

2021-11-24T02:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2021-11-26T16:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2021-11-29T15:55:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2021-12-04T03:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-01-14T14:46:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-01-14T15:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-01-24T17:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-02-10T15:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-08-23T15:57:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-08-24T12:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-08-24T12:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}

2022-08-25T02:47:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15685",
    "nome": "16ª Zona Eleitoral - Araguari"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00002237520166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000596920196140051 — Petição Cível · 2019-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 51ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002488820166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 75ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004615520246040035 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 35 ZONA ELEITORAL
TSE — 06004455720236000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / GABINETE STF3
TRE-MA — 00002522520166100076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 76ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003065220166210086 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00001760720176140059 — Petição Cível · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª Zona Eleitoral - Araguari / 59ª ZONA ELEITORAL