Conversão de Separação Judicial em Divórcio — Partilha — TJRN 00050557319958200001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0132f12245e3a23e6aa2bea145359fc51a44ec5280668aa3e11f75e09d156063
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partilha Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1995-10-19 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2004-05-19 — Apensamento; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2004-09-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-10-17 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-11-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-12-10T10:22:24.508000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-12-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181017000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-10-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0132f12245e3a23e6aa2bea145359fc51a44ec5280668aa3e11f75e09d156063
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-10-19 a 2025-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2004-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2004-05-19
- Apensamento (TPU 135)
- 1995-10-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partilha
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1995-10-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4757", "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2018-10-17T22:52:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79113", "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES" } } - 2004-05-19T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4757", "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2004-09-14T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4757", "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2025-11-24T14:05:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79113", "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00154666000928090010 — Conversão de Separação Judicial em Divórcio · 1992-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- TJSE — 00503651920228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSE
- Classe processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00491281320238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSE
- Classe processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00489353220228250001 — Reclamação Pré-processual · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSE
- Classe processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPE — 00000342520268173490 — Divórcio Consensual · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- TJPE — 00000332920268172750 — Divórcio Consensual · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- TJPE — 00000331720268172560 — Divórcio Consensual · 2026-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJMA — 00002399320198100095 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Classe processual: Conversão de Separação Judicial em Divórcio / Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00050557319958200001 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Conversão de Separação Judicial em Divórcio” e “Partilha”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0132f12245e3a23e6aa2bea145359fc51a44ec5280668aa3e11f75e09d156063. SHA-256 do comentário:6117cc3f97e5b1e30f6468e424b5ed126cb581a038de66a0f2e30e1a85be4bcd.