TRE-RS — 00002442220166210115

Classe: RepresentaçãoOrgao: 115 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b5e5ae6e081c89ba19ba8ce50ba791ad95e28983ec6ae33080dec9fd139b3e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-08 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Definitivo (TPU 246)
2016-10-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-28
Petição (TPU 85)
2016-09-28
Petição (TPU 85)
2016-09-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-08T16:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2016-09-12T12:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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      }
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  3. 2016-09-14T13:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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      }
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  4. 2016-09-28T17:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-09-28T17:37:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27238",
        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-09-12T13:08:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  7. 2016-09-29T15:45:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2016-10-04T14:25:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-09-12T13:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2016-09-12T13:03:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27238",
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      }
    }
  12. 2016-09-12T13:03:53.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27238",
        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-09-12T13:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27238",
        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-09-12T13:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27238",
        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-09-14T13:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  16. 2016-09-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-09-19T15:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  18. 2016-09-19T15:03:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2016-09-19T15:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  20. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27238",
        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27238",
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      }
    }
  22. 2016-09-28T17:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27238",
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      }
    }
  23. 2016-09-28T17:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27238",
        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2016-09-29T13:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27238",
        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2016-09-29T13:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27238",
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  26. 2016-09-30T15:32:54.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "27238",
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      }
    }
  27. 2016-10-04T14:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27238",
        "nome": "115 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2021-09-13T17:22:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27238",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.