TRE-BA — 00005168520146050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 640ba2cf8c5acd80e08eafc3cdccd2d2359109f838299e8f4a245412e114257a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-06 a 2021-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-13
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-09-23
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-09-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-15
- Prejudicado (TPU 12459)
- 2014-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cancelamento de Registro de Candidatura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-06T08:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-06T11:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-06T11:51:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-09T15:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-09T15:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-11T11:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-11T14:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-11T09:41:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-16T15:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2016-01-18T16:24:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-09T19:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-09T19:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-10T18:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-11T10:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-11T13:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-15T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-15T16:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-15T16:46:20.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-15T17:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-15T17:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-16T15:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2014-07-16T17:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA" } } - 2016-01-15T15:43:19.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
- 2016-01-18T16:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-18T16:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19T13:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T13:47:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-23T08:49:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-23T08:49:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T16:20:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T16:20:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003250220126210053 — Registro de Candidatura · 2012-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06002567620206200049 — Petição Cível · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003296820126210011 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003171720126210088 — Registro de Candidatura · 2012-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000499320226190030 — Petição Cível · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Registro de Candidatura / Petição Cível
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 030ª ZONA ELEITORAL DE PIRAÍ RJ
- TRE-AM — 06002130820246040062 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Registro de Candidatura / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 2 ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00005230320126130040 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- TRE-MG — 00005271920126130144 — Registro de Candidatura · 2012-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA / 144ª Zona Eleitoral - Jacinto
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