TJES — 00001357820248080064

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - IBATIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd91693876ed992552602c94aafdf648970f79fff96299700b124e7d411e5da3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-31 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2026-09-14
Desarquivamento (TPU 893)
2026-09-14
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
2026-09-14
Conclusão (TPU 51)
2026-09-14
Documento (TPU 581)
2026-08-25
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-08-18
Conclusão (TPU 51)
2026-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29
Publicação (TPU 92)
2026-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Vias de fato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-03T16:10:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-16T13:54:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-16T13:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-16T13:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-16T17:08:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-17T13:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      }
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  7. 2024-09-17T13:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2024-10-24T00:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  9. 2024-10-24T00:13:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "não entregue ao destinatário",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  10. 2024-11-14T11:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  11. 2024-11-14T12:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  12. 2024-11-14T12:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  13. 2024-11-14T15:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  14. 2024-11-27T00:16:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  15. 2024-11-27T00:16:15.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  16. 2024-11-28T10:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  17. 2024-12-03T16:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  18. 2024-12-03T17:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  19. 2024-12-13T16:06:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  20. 2025-02-13T10:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  21. 2025-02-13T13:03:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  22. 2025-02-14T16:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  23. 2025-03-28T14:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  24. 2025-04-06T10:59:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  25. 2025-04-09T13:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  26. 2025-04-09T17:38:18.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  27. 2025-04-09T17:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  28. 2025-05-05T15:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  29. 2025-05-05T17:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  30. 2025-05-22T01:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  31. 2025-05-22T01:50:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  32. 2025-06-16T21:37:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  33. 2025-07-04T16:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2025-07-22T15:58:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2025-07-23T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  36. 2026-01-21T15:07:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  37. 2026-01-21T15:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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  38. 2026-01-21T18:02:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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      }
    }
  39. 2026-01-22T14:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
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        "codigo": "11171",
        "nome": "VARA ÚNICA - IBATIBA"
      }
    }
  40. 2026-01-22T14:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.