TJSE — 00112637620158250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2015-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9ecb6734c9a057c1ef344f44381799148047f2ae89290dc51bf202fb4564977

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-24 a 2019-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-16
Definitivo (TPU 246)
2019-04-10
(TPU )
2019-02-14
Documento (TPU 581)
2019-02-14
(TPU )
2019-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-13
Documento (TPU 581)
2019-02-13
(TPU )
2019-02-13
(TPU )
2019-02-13
(TPU )
2019-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-11
Recebimento (TPU 132)
2019-02-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-20T12:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2017-07-04T07:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-06-01T10:35:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2017-05-25T11:19:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  5. 2017-02-09T11:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-01-26T12:26:06.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2016-11-23T11:54:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-09-29T08:52:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  9. 2015-11-13T08:15:20.000Z — Decisão (TPU 3)
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  10. 2019-04-10T13:16:29.000Z — (TPU )
  11. 2019-02-14T01:24:21.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-13T10:37:30.000Z — (TPU )
  13. 2019-02-13T10:35:30.000Z — (TPU )
  14. 2019-02-13T10:12:37.000Z — (TPU )
  15. 2019-02-11T07:45:01.000Z — (TPU )
  16. 2017-10-20T12:57:02.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-20T12:51:13.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-20T12:51:13.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-19T11:58:59.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-24T10:36:12.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-09T18:15:47.000Z — (TPU )
  22. 2017-07-04T08:32:11.000Z — (TPU )
  23. 2017-06-19T11:14:54.000Z — (TPU )
  24. 2017-06-19T08:11:18.000Z — (TPU )
  25. 2017-06-02T08:36:42.000Z — (TPU )
  26. 2017-02-08T08:59:33.000Z — (TPU )
  27. 2017-01-21T11:17:19.000Z — (TPU )
  28. 2017-01-10T12:57:25.000Z — (TPU )
  29. 2017-01-10T11:23:41.000Z — (TPU )
  30. 2016-12-05T13:42:24.000Z — (TPU )
  31. 2016-12-05T13:38:33.000Z — (TPU )
  32. 2016-11-16T08:55:29.000Z — (TPU )
  33. 2016-10-25T10:15:03.000Z — (TPU )
  34. 2016-10-05T15:50:35.000Z — (TPU )
  35. 2016-09-26T10:09:33.000Z — (TPU )
  36. 2016-09-15T12:02:45.000Z — (TPU )
  37. 2016-09-08T11:44:49.000Z — (TPU )
  38. 2016-08-24T07:37:55.000Z — (TPU )
  39. 2016-07-25T08:11:22.000Z — (TPU )
  40. 2016-03-31T15:40:14.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.