TJSE — 00112637620158250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9ecb6734c9a057c1ef344f44381799148047f2ae89290dc51bf202fb4564977
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-24 a 2019-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-10
- (TPU )
- 2019-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-14
- (TPU )
- 2019-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-13
- (TPU )
- 2019-02-13
- (TPU )
- 2019-02-13
- (TPU )
- 2019-02-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-20T12:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-07-04T07:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-06-01T10:35:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-25T11:19:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278 } ] } - 2017-02-09T11:52:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2017-01-26T12:26:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-11-23T11:54:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2016-09-29T08:52:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2015-11-13T08:15:20.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2019-04-10T13:16:29.000Z — (TPU )
- 2019-02-14T01:24:21.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T10:37:30.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T10:35:30.000Z — (TPU )
- 2019-02-13T10:12:37.000Z — (TPU )
- 2019-02-11T07:45:01.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T12:57:02.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T12:51:13.000Z — (TPU )
- 2017-10-20T12:51:13.000Z — (TPU )
- 2017-10-19T11:58:59.000Z — (TPU )
- 2017-07-24T10:36:12.000Z — (TPU )
- 2017-07-09T18:15:47.000Z — (TPU )
- 2017-07-04T08:32:11.000Z — (TPU )
- 2017-06-19T11:14:54.000Z — (TPU )
- 2017-06-19T08:11:18.000Z — (TPU )
- 2017-06-02T08:36:42.000Z — (TPU )
- 2017-02-08T08:59:33.000Z — (TPU )
- 2017-01-21T11:17:19.000Z — (TPU )
- 2017-01-10T12:57:25.000Z — (TPU )
- 2017-01-10T11:23:41.000Z — (TPU )
- 2016-12-05T13:42:24.000Z — (TPU )
- 2016-12-05T13:38:33.000Z — (TPU )
- 2016-11-16T08:55:29.000Z — (TPU )
- 2016-10-25T10:15:03.000Z — (TPU )
- 2016-10-05T15:50:35.000Z — (TPU )
- 2016-09-26T10:09:33.000Z — (TPU )
- 2016-09-15T12:02:45.000Z — (TPU )
- 2016-09-08T11:44:49.000Z — (TPU )
- 2016-08-24T07:37:55.000Z — (TPU )
- 2016-07-25T08:11:22.000Z — (TPU )
- 2016-03-31T15:40:14.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15062393720238260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TRF1 — 00002385320164013602 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 01ª Rondonópolis
- TJSP — 15036319120228260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 01 CRIMINAL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- TJSP — 15088639320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TRF1 — 00002376220164013701 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 01ª Imperatriz
- TJMA — 00002114420198100025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00002098920198100020 — Termo Circunstanciado · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 3� JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE S�O LU�S
- TJAP — 00020906420218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI