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TRF2 — 05008136220164025158

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de São Pedro da AldeiaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70337ea1e8db505251da60da3199444d86aa3f7c7e0eb03e1e97301d45644acc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-10 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-06
Audiência (TPU 970)
2017-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-10
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas

  1. 2017-12-06T15:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2021-04-26T18:16:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-07-10T15:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-07-10T15:54:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2017-07-20T12:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2017-10-31T15:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-03-09T14:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-07-25T13:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2018-12-17T18:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-04-15T12:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-10-23T18:02:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2021-01-19T14:13:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2021-03-23T17:40:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.