Wiki Jurídica

TRE-PE — 00000269120146170109

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07963bc1d7d8d04ee5745dbd03b65b1cdb9e2ebbad765fad33474d2567b99356

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas

  1. 2014-09-20T16:25:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2014-09-20T16:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2014-09-21T12:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2014-09-22T14:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2014-09-23T16:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2014-09-23T16:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2014-09-23T18:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2014-09-25T14:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2014-09-25T14:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2014-09-25T15:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2014-09-26T18:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2014-09-27T18:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2014-10-04T18:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2014-10-04T18:40:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2014-10-08T11:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2015-05-26T12:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2015-05-26T15:16:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2015-06-01T17:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  19. 2015-06-19T09:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  20. 2014-09-26T18:58:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  21. 2014-10-04T18:35:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  22. 2014-09-20T16:25:32.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  23. 2014-09-20T16:25:49.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  24. 2014-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  25. 2014-09-21T12:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  26. 2014-09-21T15:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  27. 2014-09-21T15:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  28. 2014-09-22T14:01:57.000Z — Adiado (TPU 12203)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  29. 2014-09-23T18:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  30. 2014-09-25T14:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  31. 2014-09-25T14:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  32. 2014-09-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  33. 2014-09-26T17:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  34. 2014-09-26T17:36:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  35. 2014-09-26T18:36:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  36. 2014-09-26T23:59:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  37. 2014-10-05T14:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  38. 2015-06-01T17:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  39. 2015-06-19T09:50:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30316",
    "nome": "GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
}
  40. 2023-07-19T11:36:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
  41. 2023-07-19T11:36:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  42. 2023-08-14T12:18:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
  43. 2023-08-14T12:21:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.