TJMG — 51739298420178130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 562edfd98aef1710e065e6b606e3c1dfcb83017ca471a56bd4c186a2daf34b1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2019-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-02
Definitivo (TPU 246)
2019-08-01
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-04
Petição (TPU 85)
2019-06-12
Documento (TPU 581)
2019-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-22
Petição (TPU 85)
2019-03-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-06T16:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2018-01-30T17:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  3. 2018-01-30T17:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  4. 2018-03-06T17:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  5. 2019-03-19T12:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  6. 2019-03-19T12:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  7. 2019-03-21T13:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  8. 2019-03-22T16:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  9. 2019-05-22T13:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  10. 2019-05-22T13:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  11. 2019-06-12T17:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  12. 2019-07-04T10:07:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  13. 2019-07-08T15:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  14. 2019-07-31T17:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  15. 2019-07-31T17:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  16. 2019-08-01T15:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  17. 2019-01-21T14:09:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  18. 2019-03-20T16:42:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  19. 2019-03-20T16:42:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  20. 2019-08-02T12:56:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }
  21. 2019-08-15T00:59:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5746",
        "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.