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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00332425620068210073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - TramandaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a234a1802b4332b79e6e16e6f9a6cf5a7773280f9d2fc9c1c9248ad56fb86b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2006-03-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2007-02-01 — Preliminar; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2007-03-19 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2007-03-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2007-09-28 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2008-01-28 — Preliminar; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2008-03-12 — Preliminar; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2008-04-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2008-04-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2008-04-30 — de Interrogatório; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2012-10-09 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-07-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2015-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2015-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-01-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2018-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2007-02-01 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2007-03-19 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  3. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2008-01-28 trata do assunto oficial «Outras fraudes»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:59:57.028684268Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0a234a1802b4332b79e6e16e6f9a6cf5a7773280f9d2fc9c1c9248ad56fb86b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-08 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-24
Recebimento (TPU 132)
2015-08-18
Recebimento (TPU 132)
2015-07-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-09
de Interrogatório (TPU 12743)
2008-06-26
Recebimento (TPU 132)
2008-06-25
Recebimento (TPU 132)
2008-06-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2008-06-24
Recebimento (TPU 132)
2008-06-23
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-03-08T13:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  2. 2007-02-01T11:21:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2007-03-19T11:11:01.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  4. 2007-03-19T11:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2007-09-28T09:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2008-01-28T10:21:20.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  7. 2008-03-12T16:27:06.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2008-04-16T11:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2008-04-16T11:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2008-04-30T15:14:42.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  11. 2012-10-09T11:00:50.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  12. 2006-02-08T17:18:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-02-15T16:55:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-02-06T18:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-09-10T16:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-09-12T10:52:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2007-09-17T17:03:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-10-19T10:58:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2007-11-16T09:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-11-20T08:58:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2008-02-06T11:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-03-31T09:01:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-04-01T16:34:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2008-06-23T15:48:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2008-06-24T08:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-06-24T16:10:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2008-06-25T08:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-06-26T10:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-31T17:05:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2015-08-18T14:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-08-24T17:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-01-05T15:07:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2018-10-29T18:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2022-02-09T01:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.