TSE — 06003225920236000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b6212135d01eeee7a5355b5176338950731ad5086b8d8cd450927486ee400ea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Meios Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-30T11:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-05-30T13:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-30T13:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-05-30T13:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-01T11:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T11:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T11:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T11:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T11:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-01T11:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-01T11:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-01T11:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-06-01T14:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-05T16:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-28T18:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-03T13:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-10T17:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-10T17:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-10T17:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-10T19:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-17T14:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-17T14:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-29T19:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-29T19:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-29T19:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-29T19:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-29T19:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-02T14:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-01T10:32:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2023-06-02T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-02T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-28T18:52:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-29T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-29T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-15T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-15T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-03T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-03T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-06T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-21T16:39:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004949420226050000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06004626720226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TSE — 06004660720226130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- TRE-TO — 06010198720246270002 — Direito de Resposta · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-SP — 06000256120206260379 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-AL — 06004586520246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 0 Relatoria Jurista 1