TSE — 06003225920236000000

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b6212135d01eeee7a5355b5176338950731ad5086b8d8cd450927486ee400ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24
Definitivo (TPU 246)
2023-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Publicação (TPU 92)
2023-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-02
Documento (TPU 581)
2023-09-29
Recebimento (TPU 132)
2023-09-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-30T11:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-05-30T13:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-05-30T13:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2023-05-30T13:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-06-01T11:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-06-01T11:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-06-01T11:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-06-01T11:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-06-01T11:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-06-01T11:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-06-01T11:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2023-06-01T11:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2023-06-01T14:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2023-06-05T16:31:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2023-06-28T18:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-08-03T13:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2023-08-10T17:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2023-08-10T17:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-08-10T17:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-08-10T19:22:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2023-08-17T14:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  22. 2023-08-17T14:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2023-09-29T19:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2023-09-29T19:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2023-09-29T19:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2023-09-29T19:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2023-09-29T19:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-10-02T14:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  29. 2023-06-01T10:32:50.000Z — deferimento (TPU 12444)
  30. 2023-06-02T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-06-02T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2023-06-28T18:52:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  33. 2023-06-29T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2023-06-29T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2023-08-15T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-08-15T01:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2023-10-03T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2023-10-03T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2023-10-06T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2023-11-21T16:39:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.